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PROJETOS DE VEREADORES DO PSB GANHAM FORÇA

PROJETOS DE VEREADORES DO PSB GANHAM FORÇA

 

A pedido da Presidente Dilma Rousseff, o Ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou ontem (23) que as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), de 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento), será isentada para as tarifas de transporte público (ônibus, trem e metrô) a partir de ...1o de junho do corrente ano através de medida provisória. O objetivo da Presidenta Dilma é tentar conter o aumento nos índices da inflação brasileira.

Com essa medida do Governo Federal os dois projetos da Bancada de Vereadores do PSB na Câmara Municipal de Macapá ganharão força e terão mais um ponto positivo no momento de sua aprovação. “Com esse nobre gesto sensato da Presidente, teremos a oportunidade de ver em diversos municípios do país, como já está acontecendo, a redução em massa da tarifa do transporte coletivo”, comentou o Vereador Washington Picanço.

Os três parlamentares (Allan Ramalho, Neuzinha Velasco e Washington Picanço) disseram ainda que neste momento importante que o Brasil passa, onde as tarifas estão sendo reduzidas, sobretudo por conta das isenções fiscais promovidas pelos Gestores, o Prefeito de Macapá não poderá se furtar de tomar atitude semelhante.

Diversas cidades brasileiras compromissadas com o bem estar social e com uma sociedade mais justa e igualitária já criaram mecanismos de redução da tarifa, como a cidade do Recife/PE que isentou o setor de transporte público de passageiros do pagamento do Imposto Sobre Serviços; em Londrina/PR, a prefeitura reduziu a tarifa economizando com gastos e também desonerando o serviço público de transporte arcando com o subsídio; a Prefeitura de Mairinque/SP reduziu de R$ 2,90 para R$ 2,00; a Prefeitura de Aracaju/SE, reduziu a alíquota do Imposto Sobre Serviços de 5% para 2%, mantendo a tarifa do ônibus estável; em Águas de Lindoia/SP, a economia para quem utiliza o transporte coletivo foi de 25%, em uma redução de R$ 1,35 para R$ 1,00; em Canoas/RS a redução foi baseada na Lei Federal Nº 12.715, que desonera as folhas de pessoal de empresas de diversos setores, inclusive as de transporte; em São José do Rio Preto, a tarifa passou de R$ 2,25 para R$ 2,10, devido à prefeitura destinar 12 milhões para subsidiar o custo do transporte; em Rio Branco/AC o benefício foi para os estudantes que deixaram de pagar R$1,20 e passaram a pagar R$ 1,00; Paraíba do Sul/RJ, após o decreto do prefeito a redução foi de R$ 0,25, caindo de R$ 2,75 para R$ 2,50; na cidade de Macaé/RJ a passagem saiu de R$ 2,00 para R$ 1,00, sendo subsidiado pela prefeitura o restante da diferença do valor; em São Gonçalo/RJ a passagem do ônibus passou de R$ 2,80 para R$ 2,60; no Morro Agudo/SP a tarifa reduziu de R$ 1,60 para R$1,00; e em Bragança Paulista/SP o custo caiu de R$ 2,80 para R$ 1,90 aos passageiros comuns e de R$ 1,40 para R$ 0,95 para estudantes. Segundo a Prefeitura de Bragança, será dado um subsídio mensal de R$ 2,5 milhões para a operadora de transporte coletivo da cidade.

Nesse momento, com a atitude da Câmara Municipal de Macapá em discutir sobre o assunto e daqui a alguns dias votar os projetos, as atenções serão voltadas para o posicionamento do Prefeito de Macapá acerca da proposta proposta da bancada socialista acerca da redução do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e da taxa de gerenciamento cobrados das empresas de ônibus pela Prefeitura.    

 

Por Fabricio Guedes - ASCOM Bancada PSB


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