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BH é uma das cinco maiores sem conselho de transporte

BH é uma das cinco maiores sem conselho de transporte

Conselho foi um dos motivadores para as manifestações; transporte ruim foi outro

05/07/2013

 

Dado é das cidades do Sudeste com mais de 500 mil habitantes; população perde oportunidade de opinar

 

 

“Os conselhos são uma forma de controle social e de participação. É através dele que a sociedade pode dizer quais ações efetivas e melhorias podem ser adotadas pelo governo. A sociedade deixa de ter essa oportunidade”, explica a técnica do IBGE Vania Pacheco. Belo Horizonte tem 23 conselhos, nenhum deles trata do assunto. As organizações são compostas por representantes da sociedade civil, do empresariado e da prefeitura.

 

Para o advogado Carlos Cateb, a promessa de criação do conselho chega tarde. “É um meio legal da população levar suas dificuldades e propostas para o Legislativo”.

 

Fundo. Uma das vantagens da criação do conselho é a possibilidade de a sociedade acompanhar o destino dos recursos do Fundo Municipal de Transporte – segundo o IBGE, das 17 cidades com mais de 500 mil habitantes no Sudeste, 11 têm um fundo próprio de transportes e Belo Horizonte é uma delas.

 

O estudo do IBGE cita, inclusive, que a verba do fundo poderia ser usada para subsidiar as passagens de ônibus da cidade, barateando o valor pago pela população. Na capital, o poder público não custeia em nada as passagens; ela é toda paga pelos usuários. Há o mecanismo do meio-passe, mas apenas para estudantes beneficiados por programas sociais do governo. “A presença de um fundo obriga aquela administração a utilizar o recurso na área”, argumenta Vania Pacheco.

 

O fundo da capital é composto pelos recursos arrecadados com multas de trânsito. No entanto, a verba é usada exclusivamente em campanhas de educação no trânsito. “Falta participação da população na decisão de como investir os recursos. Falta também transparência do Legislativo quanto aos gastos”, reclamou o secretário geral da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo da Grande Belo Horizonte, Francisco Maciel.

 

Metrô e barco 

Apenas 20 cidades brasileiras têm metrô – 0,3% do total. No casos dos 27 Estados, são 14. Em Minas, ele está em três municípios. Depois do ônibus, presente em 85,8% das cidades do país, o táxi é o serviço mais presente, estando em 4.645 municípios brasileiros – 817 mineiros têm taxistas, o que representa 95%. Já o serviço de van é prestado em 556 cidades do Estado. 

Barco. O transporte coletivo via barco está presente em 641 municípios do país – 11,5%. Na região Norte, 55,2% das cidades têm esse tipo de serviço. 

 

Plano

Apenas 3,8% das 5.565 cidades do país têm um plano municipal de transporte. Um levantamento do IBGE mostra que a presença desses planos cresce de acordo com o tamanho das cidades. Nos municípios que têm entre 100 mil e 500 mil moradores, 22,4% têm planos de transporte. Nos 38 grandes centros urbanos, com mais de 500 mil habitantes, as proporções sobem para 55,3% de cidades com planos no setor.

 

Servidores

O número de funcionários públicos municipais aumentou bem mais que a população entre 2005 e 2012. No período de sete anos, aumentou em 1,5 milhão o número de contratados das prefeituras, somando concursados e comissionados, passando de 4,7 milhões de servidores para 6,2 milhões – um aumento de 31,7%. A população, por sua vez, cresceu 7,2% no mesmo período, passando de 183,3 milhões para 196,5 milhões de habitantes.

 

Ônibus

Minas Gerais lidera o ranking de Estados da região Sudeste do país com o menor número de municípios atendidos pelo transporte intramunicipal, que circula dentro do perímetro da cidade. São 453 cidades, ou 53,2%, que não contam com transporte coletivo por ônibus. No restante do país, esse número também é alto. São 3.451 municípios brasileiros nessa situação, ou seja, 62,1%. 

 

 

Fonte: O Tempo


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