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MP-AP discute ações para o combate ao trabalho infantil

MP-AP discute ações para o combate ao trabalho infantil

 

Nos últimos dias 06 e 07 de junho, aconteceu, em Macapá, a Caravana Norte contra o trabalho infantil. O Ministério Público do Amapá, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), participou da Caravana, que tem como objetivo articular atores institucionais governamentais e a sociedade civil para fortalecer as ações locais, adotar novas medidas para o enfrentamento ao trabalho infantil e definir estratégias para garantir os direitos das crianças e adolescentes.

 

A Caravana é uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), coordenada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Amapá – FEPETI/AP.

 

A Procuradora de Justiça e Coordenadora-Geral do CAOPIJ, Judith Gonçalves Teles, o Promotor de Justiça e Coordenador do CAOPIJ, Miguel Angel Montiel Ferreira, o Procurador de Justiça Nicolau Crispino e a PromotoCaravana Norte 2ra de Justiça da Infância e Juventude de Macapá, Lindalva Gomes Jardina, representaram o MP-AP durante a realização do evento.

 

O MP-AP tem assento no FEPETI/AP representado pelas servidoras do CAOPIJ Séfora Alice Rôla do Carmo e Denise Maria Ribeiro dos Santos, por isso, a instituição está presente em todas as etapas do processo de organização da Caravana, que começa com a mobilização preparatória para todas as atividades e finaliza com a participação dos Promotores de Justiça na audiência pública.

 

 

A programação

 

No primeiro dia, 0Caravana Norte 36, foram oferecidas oficinas, palestras e apresentações culturais para a comunidade em geral, no SESC Araxá. Finalizando a passagem da Caravana pelo município, na sexta-feira, 07, ocorreu a Audiência Pública, na Câmara dos vereadores de Macapá, com a presença do prefeito Clécio Luís, autoridades locais e nacionais, professores e gestores de escolas municipais e entidades de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

 

O objetivo da audiência foi debater ações para o combate ao trabalho infantil. Nesse sentido, uma das propostas da Caravana foi ouvir o que as crianças pensam como futuras ações a serem realizadas pelos gestores públicos.

 

Um grupo de crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) entregou uma Carta Compromisso, escrita por eles, ao prefeito. O estudante Washington Batista, 12 anos, leu a Carta em nome das demais crianças, peCaravana Norte 4dindo que as políticas públicas voltadas para elas sejam, de fato, colocadas em prática. Clécio Luís assinou a Carta, assumindo o compromisso de cumprir o que foi pedido.

 

Na ocasião, a Promotora Lindalva Gomes Jardina ressaltou a importância das ações para a erradicação do trabalho infantil. “É muito importante quando a sociedade se abre para discutir a melhoria das condições para as crianças, afinal, o combate ao trabalho infantil é um dever de todos”, frisou a Promotora.

 

Macapá é a 3ª capital a receber a Caravana, que seguirá com mobilizações nos demais estados, até o fim de junho, com o seguinte percurso: Amazonas, de 10 e 12; Tocantins, no dia 14; Acre, no dia 18, e encerrando no Pará, dia 26 de junho.

 

Fonte: Ministério Público do Amapá


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