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Vereador, qual o seu papel?

Um Vereador deve segundo a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município: legislar sobre assuntos de interesse local, criando leis no âmbito de suas competências que objetivem a melhoria na qualidade de vida dos munícipes, fiscalizar o executivo municipal quanto à execução financeira e manter controle externo do Poder Executivo Municipal, principalmente quanto à execução orçamentária ao julgamento das contas apresentadas pelo prefeito e verificar a prestação dos serviços da Prefeitura aos moradores do Município pelo qual foi eleito.

 

Os assuntos que os vereadores podem disciplinar em leis são muito restritos.

 

É minimamente sem nexo um Vereador querer discutir na tribuna da Câmara questões que dizem respeito tão somente aos Parlamentares Estaduais ou Federais, e, estamos sendo eufêmicos.

 

O Vereador Lucas Barreto (PTB) que é um exímio caçador, senhor de uma voz calma e dono de um ar de superioridade inigualável, “humilde” e sempre ou quase sempre aparece como um panteão da moralidade e dos bons costumes. Essa semana que passou deu o ar da graça na mídia Tucuju. Estranhamos, pois pensávamos que o mesmo iria apresentar suas proposições para contribuir com a Prefeitura Municipal de Macapá, ou debater os problemas, que são vários, no âmbito do Município, pelo contrário, como tem feito na tribuna da Câmara Municipal de Macapá, usou os microfones para atacar veementemente o Governo do Estado do Amapá, apontando vários problemas, mas sem dar sugestões para a solução desses.

 

O que nos surpreende é que pelo que parece, não há problema algum na PMM, pois o nobre Vereador Lucas Barreto (PTB) não pontual nem um, mas fez o papel de um Deputado Estadual extremamente atuante e critico do GEA, algo que em 16 anos ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa do Amapá não fez. Até porque basta qualquer pesquisa simples para verificar a atuação pouca produtiva do nobre parlamentar, poucos projetos aprovados em benefício da população amapaense e, devemos frisar que ele foi Deputado Estadual por 04 mandatos.

 

Não vemos ou ouvimos o nobre Vereador falar ou escrever uma vírgula sobre as diversas Operações da Polícia Federal realizadas em nosso Estado durante o Governo do PDT a frente do Estado do Amapá e da Prefeitura Municipal de Macapá, sendo que o PDT é um grande aliado do mesmo, esses, foram ferrenhos defensores do candidato Lucas Barreto (PTB) no segundo turno da eleição de 2010. O Vereador em questão só fala da PF para responsabilizá-la por sua derrota nas urnas na última eleição para o Governo do Estado.

 

Protagonista dos Atos Secretos muito divulgados pela mídia nacional ocorrido no Senado Federal quando da descoberta e revelação da nomeação de 600 pessoas que não tiveram os nomes publicados em boletins do SF. O Sr Luiz Cantuária Barreto (Lucas Barreto) era um desses Atos Secretos, foi nomeado pelo Senador José Sarney (PMDB) que negou conhecê-lo, segundo o Estadão ele foi nomeado para o Conselho Editorial do Senado, entre 2007 e 2008, com salário de R$ 7 mil. Eram os tais dos funcionários fantasmas. Lembram?

 

Usando a CMM como trampolim pretendendo com isso chegar ao comando GEA pode ser uma estratégia equivocada, basta o Vereador desempenhar seu papel que lhe é devido, sem querer atuar somente de forma discursiva, através de falácias, mostrando com isso um desconexo entre o que faz e o que deveria fazer, pois foi eleito Vereador, logo, deve agir como um, apresentando trabalhos e ações propositivas, dessa maneira o reconhecimento virá naturalmente.

 

 

Alex João Costa Gomes - Bacharel e Licenciado em História (UNIFAP 2001); Policial Militar e ex-Diretor-Presidente do DETRAN-AP


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